TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
AGRO TS COMERCIO DE TRATORES E PECAS LTDA
SUMÁRIO
1. DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. Propriedade Intelectual
1.2. Idioma
1.3. Objeto
2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
2.1. Cadastro de Conta
2.2. Credenciais de Acesso
2.3. Conduta Adequada
2.4. Avaliações e Comentários
2.5. Moderação
2.6. Bloqueio de Usuários
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Direitos Autorais
3.2. Uso Proibido
3.3. Uso Permitido
3.4. Contribuição dos Usuários
3.5. Denúncias de Violação
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
4.1. Definição
4.2. Informações Coletadas
2.1.1. Informações Pessoais
2.1.2. Informações de Navegação
2.1.3. Cookies
4.3. Utilização das Informações
4.4. Compartilhamento de Informações
5. POLÍTICA DE PAGAMENTOS
5.1. Opções de Pagamento
5.2. Condições de Compra
5.3. Informações de Pagamento
5.4. Autorização de Pagamento
5.5. Preço e Moeda
5.6. Pagamentos Seguros
5.7. Recusa de Pagamento
5.8. Alterações na Política de Pagamento
6. POLÍTICA DE ENTREGA DAS MERCADORIAS
6.1. Prazo de Entrega
6.2. Opções de Entrega
6.3. Endereço de Entrega
6.4. Atrasos na Entrega
6.5. Responsabilidade
6.6. Acompanhamento de Pedidos
6.7. Recebimento de Mercadorias
6.8. Reenvio de Produtos
6.9. Alterações na Política de Entrega
7. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
7.1. Direito à Troca
7.2. Prazo de Troca
7.3. Prazo de Devoluções
7.4. Condições para a Troca e Devoluções
7.5. Reembolso
7.6. Estoque
7.7. Orientações
7.8. Custos
7.9. Trocas por Defeitos no Produto
7.10. Limitações
8. POLÍTICA DE PROMOÇÕES
8.1. Ofertas e Promoções
8.2. Validade
8.3. Restrição e condições
8.4. Uso Responsável
8.5. Alterações e Cancelamento
8.6. Garantias
8.7. Trocas
8.8. Aceitação dos termos
9. POLÍTICA DE PREÇOS
9.1. Preços e Disponibilidade
9.2. Informações de Preços
9.3. Alterações de Preços
9.4. Erros de Preço
10. POLÍTICA DE GESTÃO DE ESTOQUE
10.1. Disponibilidade de Produtos
10.2. Atualização de Estoque
10.3. Produtos Esgotados
10.4. Reserva de Direitos
10.5. Promoções ou Ofertas Especiais
11. CLÁUSULA DE GARANTIA
11.1. Responsabilidade do Usuário
11.2. Exclusão de Responsabilidade
11.3. Legislação e Foro Aplicável
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Severabilidade
12.2. Legislação Aplicável
12.3. Esclarecimento Adicional
12.4. Caso Fortuito e Coisa Maior
12.5. Acesso a Sites de Terceiros
12.6. Duração
12.7. Atualizações dos Termos e Condições de Uso
12.8. Dúvidas e Contato
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Propriedade Intelectual: O presente endereço eletrônico pertence à empresa AGRO TS COMERCIO DE TRATORES E PECAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.285.330/0001-07, com sede na Rua Neozi Fernandes, nº 65, Sala 02, 2º Piso, CEP 88.820-000, na cidade de Içara/SC, com endereço de e-mail: atendimento@agrots.com.br.
Idioma: O conjunto de documentos legais do presente site, incluindo os Termos e Condição e Uso foram elaborados em Língua Portuguesa.
Objeto: As disposições a seguir têm como objeto os Termos e Condições de Uso a serem observados pela AGRO TS e pelos usuários na utilização do site, bem como de suas respectivas ferramentas, mecanismos e funcionalidades.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
Cadastro de Conta: Para efetuar compras em nosso e-commerce, é necessária a criação de uma conta de acesso pelo usuário. As informações fornecidas devem ser precisas e atualizadas.
Credenciais de Acesso: O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (nome de usuário e senha) e deve notificar-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado de sua conta.
Conduta Adequada: Não use o e-commerce para atividades ilegais, difamatórias, obscenas, ofensivas, ameaçadoras ou prejudiciais a outros usuários. Não interfira no funcionamento normal do site, incluindo tentativas de hacking, spamming ou uso de vírus.
Avaliações e Comentários: Comentários e avaliações devem ser relevantes e honestos. Os usuários não devem publicar comentários falsos, enganosos e devem manter sum tom construtivo e respeitoso nas avaliações.
Moderação: Reservamo-nos o direito de moderar conteúdo, remover contribuições inadequadas e tomar medidas contra violações destas regras de utilização.
Bloqueio de Usuários: Reservamo-nos o direito de bloquear as credenciais de acessos de usuários que eventualmente violarem as Regras de Utilização do Site constantes nos Termos e Condições de Uso da AGRO TS.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Direitos Autorais: Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, áudios e qualquer outro material é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva da AGRO TS.
Uso Proibido: O usuário concorda em não usar, reproduzir, copiar, distribuir, exibir ou transmitir qualquer conteúdo do site sem o consentimento prévio por escrito de AGRO TS.
Uso Permitido: O usuário tem permissão para visualizar e interagir com o Conteúdo do site para fins pessoais e não comerciais, desde que cumpra com todas as leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis.
Contribuição dos Usuários: Ao enviar ou contribuir com conteúdo para o site (como comentários, avaliações, postagens etc.), o usuário concede à AGRO TS uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, distribuir e exibir tal conteúdo no site e em outros meios de comunicação relacionados ao site.
Denúncias de Violação: Se você acredita que qualquer conteúdo no site viola seus direitos de propriedade intelectual, entre em contato conosco imediatamente para que possamos tomar medidas apropriadas.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Definição: A AGRO TS está comprometida em proteger a privacidade e informações pessoais fornecidas pelo usuário, em estrito cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/20181). A seguir, será delineado a forma de coleta, utilização, eventual divulgação e proteção de informações do usuário do site (https://www.agrotstratores.com.br/).
Informações Coletadas
2.1.1. Informações Pessoais: Podemos coletar informações pessoais que o usuário fornece voluntariamente, como nome, endereço de e-mail, número de telefone, informações de pagamento, entre outras, quando se registra em nosso site, realiza uma compra ou contata a AGRO TS.
2.1.2. Informações de Navegação: Quando o usuário acessa o site, automaticamente coletamos informações sobre seu dispositivo, endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo gasto no site.
2.1.3. Cookies: Podemos usar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário no site, rastrear o uso e coletar informações adicionais.
Utilização das Informações: As informações coletadas podem ser utilizadas das seguintes formas:
Processar transações e fornecer os produtos ou serviços solicitados;
Personalizar experiência do usuário no site;
Enviar atualizações, boletins informativos e comunicações promocionais, caso o usuário tenha optado por recebê-los;
Fornecer suporte ao cliente e responder as suas perguntas e preocupações do usuário;
Melhorar nosso site, produtos e serviços;
Cumprir obrigações legais.
Compartilhamento de Informações: As informações coletadas não serão vendidas, alugadas, ou compartilhadas com terceiros, exceto nas seguintes situações:
Com fornecedores e prestadores de serviços que nos ajudam a operar o Site e fornecer produtos e serviços;
Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos legais.
POLÍTICA DE PAGAMENTOS
Opções de Pagamento: Ao efetuar uma compra em nosso e-commerce, o usuário concorda com as opções de pagamento disponíveis que podem incluir cartões de crédito, boleto e PIX.
Condições de Compra: Reservamo-nos o direito de estabelecer algumas condições financeiras para a realização de compras no site da AGRO TS, que podem incluir, mas não se limitam a: valores mínimos de cada parcela para parcelamento no cartão de crédito; valor máximo de parcelas sem incidência de juros sobre o valor total da compra; aplicação de desconto para compras à vista por decisão da empresa, entre outros.
Informações de Pagamento: Ao fornecer informações de pagamento, o usuário declara que é o titular autorizado da conta usada para fazer a compra ou que obteve permissão expressa do titular da conta para realizar o pagamento. O usuário também é responsável por garantir a precisão das informações de pagamento fornecidas durante o processo de compra.
Autorização de Pagamento: Ao realizar uma compra, o usuário autoriza a AGRO TS a processar o pagamento pelo valor total da compra, incluindo os produtos ou serviços adquiridos, taxas de envio e quaisquer impostos aplicáveis.
Preço e Moeda: Os preços dos produtos ou serviços no nosso e-commerce são indicados na moeda local vigente e incluem os impostos aplicáveis.
Pagamentos Seguros: Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações de pagamento. No entanto, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas devido a falhas de segurança além do nosso controle razoável.
Recusa de Pagamento: Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pagamento que suspeitemos ser fraudulento, ilegal ou não autorizado.
Alterações na Política de Pagamento: Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar nossa política de pagamento a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação no site.
POLÍTICA DE ENTREGA DAS MERCADORIAS
Prazo de Entrega: A AGRO TS envidará esforços para cumprir os prazos de entrega indicados no momento da compra. No entanto, os prazos de entrega são estimativas e podem variar dependendo de fatores como a localização do destinatário e eventos imprevistos.
Opções de Entrega: Oferecemos diferentes opções de entrega, que podem incluir, mas não se limitar a, entrega padrão, entrega expressa, retirada em loja, entre outras. As opções disponíveis serão indicadas durante o processo de compra.
Endereço de Entrega: O usuário deve certificar-se de fornecer um endereço de entrega completo e preciso durante o processo de compra. Não somos responsáveis por entregas incorretas devido a informações de endereço imprecisas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
Atrasos na Entrega: Em caso de atrasos na entrega, a AGRO TS se esforçará para informar o cliente sobre a situação e oferecerá atualizações relevantes.
Responsabilidade: A responsabilidade por perdas, danos ou roubos de produtos durante o processo de entrega será transferida para o cliente após a entrega bem-sucedida dos produtos ao endereço de entrega fornecido.
Acompanhamento de Pedidos: O usuário poderá acompanhar o status do seu pedido por meio da nossa plataforma, quando disponível. Forneceremos informações de rastreamento, quando aplicável.
Recebimento de Mercadorias: Ao receber as mercadorias, o usuário deve certificar-se de verificar a integridade das embalagens e dos produtos. Qualquer dano visível ou discrepância deve ser relatado imediatamente ao transportador e a nós, conforme aplicável.
Reenvio de Produtos: Se a entrega não puder ser realizada devido a informações de endereço incorretas, ausência do destinatário ou qualquer outro motivo, poderá ser necessário um reenvio dos produtos, sujeito a taxas adicionais de responsabilidade do usuário.
Alterações na Política de Entrega: Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar nossa política de entrega a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação no site.
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Direito à Troca: A AGRO TS oferece aos seus clientes a opção de troca de produtos adquiridos através do site, sujeita aos termos e condições estabelecidos nesta política.
Prazo de Troca: O prazo para solicitar uma troca é de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega do produto. Após esse período, não serão aceitas solicitações de troca.
Prazo de Devoluções: O prazo para solicitar uma devolução é de 7 (sete) dias a partir da data de entrega do produto. Após esse período, não serão aceitas solicitações de devolução.
Condições para a Troca e Devoluções: Os produtos a serem trocados/devolvidos devem estar nas seguintes condições:
Não terem sido usados, submetidos a más-práticas ou danificado de forma alguma;
Manter as etiquetas originais e a embalagem intacta.
Reembolso: O reembolso pelo valor da devolução será processado dentro de 30 (trinta) dias úteis após a recepção e aprovação do produto devolvido e está sujeito ao cumprimento restrito das condições apontadas no item 7.4. O valor será reembolsado no mesmo método de pagamento em que realizada a compra.
Estoque: A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque. Se o produto desejado para troca não estiver disponível, ofereceremos alternativas ou um crédito para futuras compras.
Orientações: Para solicitar uma troca ou devolução, o usuário deverá entrar em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente (atendimento@agrots.com.br) e fornecer as informações necessárias, incluindo o número do pedido, descrição do produto a ser trocado e o motivo da troca. Após a aprovação da solicitação, serão informadas as instruções detalhadas sobre como proceder com a troca.
Custos: O custo de envio do produto para troca será de responsabilidade do cliente, a menos que o motivo da troca esteja relacionado a defeitos de fabricação.
Trocas por Defeitos no Produto: Se o motivo da troca for um defeito de fabricação, a AGRO TS arcará com os custos de envio do produto defeituoso de volta para nós e providenciará o envio do novo produto sem custos adicionais.
Limitações: Produtos adquiridos durante promoções específicas ou liquidações podem estar sujeitos a políticas de troca especiais. As condições dessas promoções serão indicadas claramente no momento da compra.
POLÍTICA DE PROMOÇÕES
Ofertas e Promoções: A AGRO TS pode oferecer promoções, descontos, cupons ou ofertas especiais eventualmente. Essas ofertas estão sujeitas a termos e condições específicos, que serão detalhados na própria promoção. As promoções podem incluir descontos percentuais, ofertas de frete grátis, brindes ou outras vantagens. A elegibilidade para participar de promoções e receber os benefícios associados será determinada de acordo com os critérios estabelecidos pela empresa.
Validade: Cada promoção terá um período de validade específico, que será indicado nas informações da promoção. Após o término do período de validade, a promoção não será mais aplicável.
Restrição e condições: Promoções podem estar sujeitas a restrições, como um valor mínimo de compra, produtos específicos elegíveis, datas de validade ou outras condições. É importante ler atentamente os termos e condições de cada promoção para entender todas as restrições e requisitos.
Uso Responsável: Os usuários são incentivados a usar as promoções de forma responsável e ética. O uso indevido de promoções, como a criação de múltiplas contas para obter vantagens indevidas, não será tolerado.
Alterações e Cancelamento: A AGRO TS reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar qualquer promoção a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
Garantias: Não garantimos que as promoções estarão sempre disponíveis ou que atenderemos a todas as expectativas dos usuários em relação a promoções específicas.
Trocas: Quando as promoções autorizarem a troca dos produtos adquiridos no site em condições especiais, serão considerados os valores efetivamente pagos pelos clientes para fins de emissão de voucher para nova compra ou troca de outro produto.
Aceitação dos termos: Ao participar de uma promoção, o usuário concorda em cumprir os termos e condições específicos dessa promoção, bem como os termos gerais de uso do nosso site.
POLÍTICA DE PREÇOS
Preços e Disponibilidade: Os preços e a disponibilidade de produtos exibidos em nosso e-commerce podem ser diferentes dos preços e da disponibilidade dos mesmos produtos em nossa loja física. A variação de preços pode ocorrer devido a promoções exclusivas online, custos operacionais diferentes ou outros fatores.
Informações de Preços: Os preços dos produtos em nosso e-commerce são indicados de forma clara e precisa nas páginas de produtos correspondentes. Os preços exibidos no carrinho de compras no momento da finalização da compra são os preços finais que serão cobrados, incluindo impostos e taxas aplicáveis.
Alterações de Preços: Reservamos o direito de alterar preços, disponibilidade e promoções em nosso e-commerce a qualquer momento e sem aviso prévio. Não garantimos que os preços dos produtos no e-commerce sempre coincidirão com os preços da loja física.
Erros de Preço: Em casos de erros de preços evidentes em nosso e-commerce, reservamo-nos o direito de cancelar pedidos ou ajustar preços para refletir a correção. Entraremos em contato com o usuário para obter aprovação antes de qualquer ajuste significativo.
POLÍTICA DE GESTÃO DE ESTOQUE
Disponibilidade de Produtos: A AGRO TS emprega esforços para manter o estoque de produtos anunciados no site atualizado e disponível para compra. No entanto, a disponibilidade de produtos está sujeita a variações devido à demanda, reposição de estoque e outros fatores.
Atualização de Estoque: O status de disponibilidade dos produtos é indicado no site, e atualizações são realizadas regularmente. No entanto, não podemos garantir que todos os produtos anunciados estejam sempre em estoque.
Produtos Esgotados: Em caso de indisponibilidade de um produto que você tenha comprado, entraremos em contato o mais breve possível para oferecer alternativas, como um produto similar, um crédito para futuras compras ou um reembolso total do valor pago.
Reserva de Direitos: Reservamos o direito de alterar o estoque de produtos, suspender a venda de produtos específicos ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Promoções ou Ofertas Especiais: Produtos em promoção ou ofertas especiais podem estar sujeitos a disponibilidade limitada. As condições dessas promoções serão indicadas claramente no momento da compra.
CLÁUSULA DE GARANTIA
Responsabilidade do Usuário: O uso deste site é de inteira responsabilidade do usuário. A AGRO TS fornece o domínio O site no estado em que se encontra e conforme disponível, e não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à sua precisão, confiabilidade ou adequação para um propósito específico.
Exclusão de Responsabilidade: A AGRO TS não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, ou por perda de lucros ou receita, perda de dados ou interrupção nos negócios, resultantes do uso ou da incapacidade de usar este site, ainda que tenha sido informada da possibilidade de tais danos.
Legislação e Foro Aplicável: Esta cláusula de exclusão de responsabilidade é regida pelas leis da República Federativa do brasil, e qualquer litígio decorrente ou relacionado ao uso deste site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes brasileiros. Ao continuar a utilizar este site, o usuário concorda com os termos desta cláusula de exclusão de responsabilidade.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Severabilidade: Se qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso for considerada inválida, ilegal, inexequível ou inaplicável por qualquer motivo por um tribunal competente, tal disposição será considerada separável das demais disposições destes termos. A invalidade, ilegalidade, inexequibilidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição não afetará a validade ou a aplicação das demais disposições deste documento.
Legislação Aplicável: A empresa operadora do site de comércio eletrônico, AGRO TS, está localizada na cidade de Içara/SC – Brasil e o domínio está disponível para acesso por meio de qualquer dispositivo conectado à internet, independentemente da localização geográfica do usuário. Ao utilizar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para todos os fins relacionados a estes Termos e Condições de Uso será a legislação em vigor em território brasileiro, em especial do Código Civil2, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor3.
Esclarecimento Adicional: A AGRO TS não é concessionária oficial (dealer) das marcas comercializadas no site. Todas as marcas mencionadas pertencem e são marcas registradas das respectivas montadoras. Utilizamos os nomes, códigos, símbolos e descrições apenas como referência, sem implicar que qualquer um dos itens listados seja um produto originário das montadoras mencionadas. A AGRO TS COMERCIO DE TRATORES E PECAS LTDA não é representante, associado ou afiliado a nenhuma das montadoras citadas no site.
Caso Fortuito e Coisa Maior: A AGRO TS não será responsável por quaisquer perdas, danos, atrasos ou falhas no cumprimento de nossas obrigações resultantes de eventos de Caso Fortuito ou Força Maior, nos termos do artigo nº 393 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Acesso a Sites de Terceiros: Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes Termos e Condições de Uso não se aplica a esses sites, e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdo de sites de terceiros.
Duração: As disposições dos Termos e Condições de Uso e respectivas Políticas estabelecidas no documento possuem duração indefinidas e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo.
Atualizações dos Termos e Condições de Uso: Reservamo-nos o direito de atualizar, aprimorar ou modificar estes Termos e Condições de Uso e suas Políticas integrantes, bem como o acesso ao site ou a partes dele a qualquer momento. Portanto, recomendamos que os usuários do site revejam este documento e suas disposições periodicamente para se manter informado sobre a utilização do presente domínio eletrônico.
Dúvidas e Contato: Eventuais dúvidas sobre os Termos de Condições de Uso do E-commerce da AGRO TS ou qualquer outro contato com a empresa poderá ser realizado pelo endereço de e-mail a seguir: atendimento@agrots.com.br.
_______________________________________________________________________
1 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
2 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
3 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
